ICMs Ecológico

Quando estive no Paraná, para palestras sobre meus livros no Colégio Positivo Júnior, conheci a experiência do Deputado Estadual Neivo Beraldim com a criação do ICMs Ecológico e quando voltei ao Rio de Janeiro, falei da idéia ao Minc que imediatamente me pediu para adaptar para o Estado, o que fiz, e que deu origem à Lei que hoje assegura recursos extras para municípios com áreas verdes e áreas de mananciais de abastecimento público. Uma compensação financeira por cuidarem bem desse patrimônio ambiental. A Lei n.º 5.100 de 4 de outubro de 2007, que alterou a Lei n.º 2.664, de 27 de dezembro de 1996, foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral em outubro de 2007, estabelecendo novas regras para o repasse do ICMS aos 92 municípios do Estado do Rio. Foi regulamentada pelo Decreto n.º 41.844, de 4 de maio de 2009. Agora, as prefeituras que investirem na preservação ambiental receberão maior repasse desse imposto, que pode ultrapassar R$ 100 milhões, em 2011. O índice de repasse do ICMS Ecológico é composto pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação; 30% para qualidade da água e 25% para a gestão dos resíduos sólidos. Em março de 2009, as prefeituras já começaram a ser beneficiadas.

Município - Parcela do ICMS Ecológico recebida em 2010
Angra dos Reis - 12.072,45
Aperibé - 107.298,30
Araruama - 62.184,62
Areal - 114.150,05
Armação dos Búzios - 12.733,53
Barra do Piraí - 57.386,62
Barra Mansa - 26.682,48
Belford Roxo - 102.176,50
Bom Jardim - 11.016,85
Bom Jesus do Itabapoana - 31.579,14
Cabo Frio - 10.985,93
Cachoeiras de Macacu - 11.010,84
Cambuci - 9.261,07
Campos dos Goytacazes - 23.583,12
Cantagalo - 35.924,47
Carapebus - 109.024,99
Cardoso Moreira - 27.659,63
Carmo - 100.835,45
Casimiro de Abreu - 11.030,52
Comendador Levy Gasparian - 80.332,29
Conceição de Macabu - 99.851,94
Cordeiro - 52.833,39
Duque de Caxias - 27.388,45
Engenheiro Paulo de Frontin - 3.195,86
Guapimirim - 26.701,13
Itaboraí - 20.754,43
Italva - 31.619,65
Itaocara - 80.351,78
Itaperuna - 1.879,57
Itatiaia - 30,13
Japeri - 24.434,04
Laje do Muriaé - 1.655,97
Macaé - 95.251,38
Macuco - 7.415,51
Magé - 17.245,32
Mangaratiba - 75.849,23
Maricá - 25.851,69
Mesquita - 785,61
Miracema - 177,24
Natividade - 9.950,50