quarta-feira, 10 de março de 2010

Ações cidadãs para conquista de direitos









“Se eu fui capaz de ver mais longe é porque estava de pé nos ombros de gigantes.” - Isaac Newton


Elegemos a prática da desobediência civil e da ação direta como forma de mobilizar a população para o enfrentamento de seus problemas e reivindicação de seus direitos, pois não basta fazer boas leis, é preciso lutar para vê-las cumpridas. Na comunidade caiçara da Praia do Sono, em Paraty, junto com eles começamos a demarcar a área com bambus, mas antes arrancamos as cercas de arame farpado colocada por grileiros usando o carro do Projeto Terralerta.

Nessa mesma época e região, realizamos uma nova ação direta pelo fim da privatização das praias pelos condomínios de luxo. As praias são um bem público, de todo o povo, e não podem ser privatizadas. Então, ‘invadimos’ o condomínio Laranjeiras, em Paraty, para irmos à praia! Isso gerou toda uma nova visão em relação à importância de se preservar e de se reivindicar o direito de acesso livre às praias. O Condomínio acabou criando uma passagem livre de acesso às praias, o que não havia antes.

Em janeiro de 1984, com a fundação dos Defensores da Terra, passei a coordenar o Projeto Terralerta e diversas campanhas em defesa de um meio ambiente, com ampla repercussão para a mídia de massa.

Entre estas campanhas, destaca-se “VAMOS TIRAR A NATUREZA DO PAPEL - ABRACE 92 EM 92”, lançada em 1991, visando a preservação das unidades de conservação do estado do Rio de Janeiro. Uma maneira de alertar aos participantes da ECO 92 que de nada adiantaria declarações pomposas e assinaturas em compromissos globais, se estes não fossem transformados em atos concretos. O Estado do Rio de Janeiro possuía mais de 90 unidades de conservação, entre parques, reservas e áreas naturais. Apesar de sua importância, e da legislação protetora, este rico patrimônio ambiental estava praticamente abandonado. Não existia fiscalização, planos diretores, regularização fundiária e programas de educação ambiental adequados. A campanha teve por objetivos básicos exigir das autoridades a implantação efetiva das unidades de conservação, tirar estas unidade de conservação do papel, com a solução de seus principais problemas. Visou também realizar ações diretas de proteção ambiental, esclarecer e mobilizar a opinião pública em defesa das unidades de conservação e estimular o fortalecimento das ONGs ambientalistas locais e proteger as populações nativas que dependem desses ecossistemas para subsistir. Desde o lançamento da campanha, algumas lagoas foram salvas, como Jacarepiá, parques acabaram instalados, como o estadual da Serra da Tiririca, e conseguimos aprovar leis importantes, como a que criou a Taxa Florestal, que destina recursos para a preservação ambiental.

Fotos:

(1) A equipe do Projeto Terralerta, da ONG Defensores da Terra. Da esquerda para a direita, Margarida Galamba, Vilmar, Alex Shoroeder, Raul Mazzei e Hélio Vanderlei. Financiado pelo Sindicato das Seguradoras do Estado do Rio de Janeiro e pela Refinaria de Manguinhos, o projeto equipou a organização e nos permitiu ganhar maior eficácia e combatividade na defesa do meio ambiente.

(2) Foto foi tirada pelo meu filho Leonardo, em nosso primeiro ‘abraço ecológico’ a uma unidade de conservação no Estado do Rio de Janeiro, quando lançamos a campanha “VAMOS TIRAR A NATUREZA DO PAPEL - ABRACE 92 EM 92”, no alto do Morro dos Cabritos, na Área de Proteção Ambiental de Grumari e da Prainha. Na ocasião, junto ao GAE, reivindicamos a incorporação da APA ao Parque Estadual da Pedra Branca.

(3) Durante a ECO 92, o mandato do Minc e os Defensores da Terra expuseram no Fórum Paralelo, no Aterro do Flamengo, um grande painel com a cabeça de um Pinóquio e por volta das 17hs, divulgávamos os resultados de nosso ‘monitoramento’ sobre o ‘índice de mentira no ar’ no evento oficial, que acontecia no Riocentro, na Barra da Tijuca. O nariz do Pinóquio, por exemplo, alcançou o índice máximo de mentira no ar por ocasião do discurso do Presidente dos Estados Unidos (Bush, pai), onde falou sobre a importância do cuidado com o meio ambiente ao mesmo tempo em que seu governo recusava-se a assumir limites para suas emissões ou para dar fim à destruição da biodiversidade. Passamos a ser uma espécie de contraponto às declarações oficiais e às vezes tínhamos de adiar um pouco a divulgação de nossos resultados para dar tempo a que as imprensa nacional e internacional tivesse tempo de vir da Barra da Tijuca até o Aterro do Flamengo, uns 30 quilômetros distantes um do outro!

(4) Com a campanha pelas Unidades de Conservação percorri com o ambientalista Raul Mazzei as mais de noventa unidades em todo o Estado, organizando ‘abraços ecológicos’ em parceria com os movimentos ambientalistas locais e com forte apoio da imprensa, e sempre contando com a ajuda estratégica e a orientação de um verdadeiro conselho informal de ambientalistas fluminenses como Arthur Soffiati, Mário Moscatelli, Paulo Bidegain, Rogério Rocco, Sérgio Ricardo, Gerhard Sardo, Miguel do Pó, Hélio Vanderlei, Franklin Mattos, e ambientalistas de outros estados, como o Mário Mantovani, e muitos outros companheiros. Este apoio permitiu que as questões ambientais deixassem de ser um assunto pouco prioritário para ganhar importância junto à sociedade.

(5) Em companhia da Univerde e do Mário Moscatelli, denunciamos o desmatamento do manguezal na Área de Proteção Ambiental de Guapimirim, em São Gonçalo (RJ).

(6) Em Campos (RJ), permanecemos durante uma semana até localizar a casa do chamado Rei do Desmatamento na região, responsável inclusive por desmatamento no Parque Estadual do Desengano. Era um sujeito perigoso com fama de matador e a Justiça já vinha a tempos tentando prender. Voltamos ao Rio de Janeiro e organizamos uma manifestação em frente à casa do sujeito. Na faixa uma grande frase: “Atenção Justiça, o Rei do Desmatamento mora aqui!”

(7) Fomos pioneiros em reivindicar o uso do gás natural inicialmente para os táxi, na Cidade do Rio de Janeiro, como forma de contribuir para combater a poluição do ar da cidade e ajudar aos taxistas a economizarem no combustível. Esta ação, entre outras vitórias, resultou na aprovação da Lei 3569/01, que autoriza a conversão para gás natural da frota de veículos dos poderes Executivo e Legislativo, de autoria do mandato do Carlos Minc. A partir do exemplo do poder público, mostramos ao setor privado a possibilidade de implantação de alternativas ao uso de combustíveis que poluem o meio ambiente e contribuem para o aumento do efeito estufa.

(8) Fizemos uma interdição ‘civil’ com fitas de perigo nas praias do Rio de Janeiro contaminadas por esgoto para alertar as autoridades sobre a necessidade de saneamento urgente.

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